1. Antes de tudo...
Verifique atentamente seu contrato de locação, vistorias e eventuais adendos para relembrar eventuais compromissos e condições especiais assumidos e preparar todos os detalhes com antecedência.
2. Aviso Prévio e Multa Rescisória
Todas as informações detalhadas sobre este assunto estão em seu contrato de locação, portanto caso fique com alguma dúvida ou queira mais detalhes lembre-se de checar seu contrato.
Os contratos de locação reiteram a lei 8245/91:
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Caso o contrato ainda esteja dentro da vigência especificada no mesmo, será então necessário o pagamento da multa proporcional ao tempo não cumprido prevista no contrato.
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Caso o prazo de locação já tenha sido cumprido e o contrato esteja em prazo indeterminado, será necessário o aviso prévio por escrito e formalizado via e-mail, com no mínimo 30 dias de antecedência, informando a intenção de devolução do imóvel.
3. O imóvel está em ordem?
Preste atenção ao estado de conservação do imóvel!
Veja se tudo está em bom funcionamento, sempre se atentando ao estado indicado na vistoria de entrada e realize os reparos necessários antes de entregar as chaves.
Não se esqueça também da remoção dos pertences, descarte do lixo e limpeza geral do imóvel. Se você está em um imóvel comercial lembre-se de remover eventuais placas e luminosos caso existam.
Tudo deve estar em ordem para evitar que você pague o aluguel com o imóvel já desocupado.
4. Quando devo pintar o imóvel?
| format_paint |
Se você recebeu o imóvel com pintura nova |
| payments |
Se você recebeu bonificações para pintá-lo |
| destruction |
Se a pintura está danificada além do desgaste natural |
| construction |
Se você modificou o padrão original |
Você precisa pintar o imóvel utilizando o mesmo tipo de tinta e cores aplicadas anteriormente!
5. Documentos Necessários
No início do processo de desocupação não se esqueça de nos enviar para um de nossos contatos os seguintes documentos, caso aplicáveis ao seu caso:
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Imposto Predial, boletos de condomínios e declaração ND (emitida pela administradora do condomínio), referentes a todo o período de locação
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Se você pagou estes encargos junto ao boleto de aluguel não se preocupe pois os comprovantes já estarão conosco.
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Últimas 3 contas de luz, água e gás.
Em caso de Locatário Pessoa Jurídica que tiveram retenção de IR nos boletos de aluguel, também deverá ser entregue:
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DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte)
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DARF’s (Documento de Arrecadação de Receitas Pagas)
6. Devolvendo as Chaves
Todos os pertences do imóvel, tal como chaves, controles remotos, cartões de garagem, etc., entregues no início da locação deverão ser devolvidos em bom estado de conservação e funcionamento.
A assinatura do termo de entraga de chaves e a entrega das chaves só ocorrerá após a realização da vistoria final e a apuração do estado de conservação do imóvel.
7. Água, Luz e Gás
Após a realização da vistoria final e testes de todos os itens do imóvel, você já deve solicitar o encerramento do abastecimento junto às concessionárias e nos enviar o comprovante da solicitação e as quitações de contas resíduo.
Telefones das Concessionárias
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call
0800 77 72120
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call
0800 011 9911
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call
0800 110 197
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call
4003 0123
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call
0800 771 0001
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call
0800 775 2000
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8. Acerto Final e Avarias
É de responsabilidade do Inquilino o concerto de eventuais avarias e danos apurados durante a vistoria final, bem como o aluguel e encargos referentes ao período necessário para que tais reparos sejam realizados. Portanto mantenha o imóvel em ordem para evitar o pagamento de aluguel com o imóvel já desocupado!
9. Resgate das Garantias
A liberação da garantia da locação, como seu Título de Capitalização, será realizada apenas mediante a quitação ou abatimento de todos os débitos de aluguéis, encargos e avarias dentro dos prazos e regras da Companhia de Seguros.
10. Resumo do Procedimento de Desocupação
Para facilitar o entendimento do processo de desocupação do imóvel, preparamos este passo a passo para guiá-lo durante este processo.
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Enviar aviso escrito por email no mínimo 30 dias antes da desocupação.
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A vistoria será marcada após o imóvel se encontrar vazio, onde será feita a entrega das chaves.
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O imóvel deverá estar de acordo com a vistoria de entrada, caso contrário o aluguel continuará sendo cobrado até o momento em que o imóvel estiver adequado às condições iniciais e a entrega definitiva das chaves.
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Entregar o comprovante de desligamento de água, energia e gás, junto com o comprovante de pagamento do último consumo.
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Caso o imóvel esteja em condomínio, trazer também a quitação de todos os débitos do condomínio.
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A entrega das chaves só será realizada mediante ao cumprimento de todos os pontos acima.
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As providências acima estão previstas na Lei do Inquilinato (8.245/91), bem como nas disposições contratuais.
